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Listagem de organismos públicos e privados

Instituto dos Registos e do Notariado

O Instituto dos Registos e do Notariado IRN é um instituto público que executa e acompanha as políticas relativas aos serviços de registo tendo em vista assegurar a prestação de serviços aos cidadãos e às empresas no âmbito da identificação civil e do registo civil de nacionalidade predial comercial ...

Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil ANEPC é um serviço central da administração direta do Estado. SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFÍCIOS A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil é a entidade responsável em Portugal continental pela aplicação do regime jurídico de seguran ...

Câmara Municipal de Faro

A Câmara Municipal de Faro é o órgão autárquico deste concelho e tem por missão definir e executar políticas tendo em vista a defesa dos interesses e satisfação das necessidades da população local. Nesse sentido cabe-lhe promover o desenvolvimento do município em todas as áreas da vida como a saúde ...

Câmara Municipal de Valença

A Câmara Municipal de Valença é o órgão autárquico deste concelho e tem por missão definir e executar políticas tendo em vista a defesa dos interesses e satisfação das necessidades da população local. Nesse sentido cabe-lhe promover o desenvolvimento do município em todas as áreas da vida como a saú ...

Câmara Municipal da Nazaré

A Câmara Municipal da Nazaré é o órgão autárquico deste concelho e tem por missão definir e executar políticas tendo em vista a defesa dos interesses e satisfação das necessidades da população local. Nesse sentido cabe-lhe promover o desenvolvimento do município em todas as áreas da vida como a saúd ...

Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira

Assegurar e administrar os impostos sobre o rendimento sobre a despesa sobre o consumo sobre o património e outros tributos legalmente previstos bem como executar as políticas e as orientações fiscais definidas pelo Governo Regional da Madeira em matéria tributária a exercer no âmbito da Região Autó ...

Câmara Municipal de Portimão

A Câmara Municipal de Portimão é o órgão autárquico deste concelho e tem por missão definir e executar políticas tendo em vista a defesa dos interesses e satisfação das necessidades da população local. Nesse sentido cabe-lhe promover o desenvolvimento do município em todas as áreas da vida como a s ...

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

A Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro DRAPC tem como função apoiar o setor agrícola e o setor das pescas a nível regional e local com vista a uma maior aproximação aos agricultores e às suas organizações. Para se aproximar dos cidadãos e empresas ligados à agricultura e pescas a DRAPC ...

Administração Regional de Saúde do Centro

A Administração Regional de Saúde do Centro I.P. ARSC tem por missão garantir à população da sua área geográfica de intervenção o acesso a cuidados de saúde de qualidade adequando os recursos disponíveis às necessidades em saúde e fazer cumprir o Plano Nacional de Saúde na sua área de intervenção.Ma ...

Autoridade Nacional da Aviação Civil

A Autoridade Nacional da Aviação Civil é uma pessoa coletiva de direito público com a natureza de entidade administrativa independente dotada de autonomia administrativa e financeira bem como de património próprio.