Ambiente e território

Serviços | Alterar titularidade de parcelas do potencial vitícola

Informações sobre como e onde realizar a alteração de titularidade de parcelas.

Serviços | Aceder à informação do Sistema Nacional de informação Geográfica (SNIG)

O SNIG é a Infraestrutura Nacional de Informação Geográfica que permite o registo e a pesquisa de dados e de serviços de dados geográficos produzidos por entidades públicas e privadas em Portugal constituindo um alicerce primordial na implementação da Diretiva INSPIRE INfrastructure for SPatial Info ...

Serviços | Consultar listagens de Organizações de Produtores (OPs) reconhecidas

Informações sobre como e onde constituir cooperativas agrícolas.

Serviços | Pedir o licenciamento de armas

Todas as empresas que tenham atividades relacionadas com armas e munições têm de ser licenciadas pela Polícia de Segurança Pública PSP . Os cidadãos que queiram utilizar armas e munições também têm de obter uma licença pedida à PSP. Saiba como pode fazer o pedido destas licenças online ou presencial ...

Serviços | Produção, acondicionamento e certificação de sementes de espécies agrícolas e hortícolas – pedido de licença de produtor de semente

Para exercer a atividade como produtor de semente, deve fazer um pedido de licença.

O pedido é feito online na plataforma CERTIGES e a licença é emitida pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).

Serviços | Atualizar os dados do potencial vitícola

Informações sobre como e onde realizar a atualização dos dados do potencial vitícola.

Serviços | Obter a licença de caça

Para poder caçar tem de ter licença de caça válida para a respetiva época. As licenças são válidas durante a época de caça para todas as espécies permitidas pelo Calendário Venatório que estabelece as espécies os períodos e os processos em que é permitido caçar. Pode obter uma licença que lhe permit ...

Serviços | Consultar a Carta CORINE Land Cover 2006

Permite a consulta de cartografia de Ocupação e Uso do Solo referente ao ano de 2006 para Portugal.

Serviços | Aceder à atividade de produção de cartografia topográfica

Permite o preenchimento do formulário eletrónico de acesso à atividade de produção de cartografia topográfica.

Serviços | Obter informações sobre a classificação de árvores de interesse público

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas pode classificar como de interesse público as árvores que pelo seu porte estrutura idade raridade ou por motivos históricos ou culturais se distingam de outros exemplares.

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