Nacionalidade

Serviços | Pedir o primeiro Cartão de Cidadão

O Cartão de Cidadão identifica uma pessoa de cidadania portuguesa ou brasileira ao abrigo do Tratado de Porto Seguro perante qualquer entidade pública ou privada. É obrigatório para todas as pessoas portuguesas com exceção de quem ainda tem Bilhete de Identidade. O Cartão de Cidadão reúne os números ...

Serviços | Pedir a nacionalidade portuguesa

A atribuição da nacionalidade portuguesa pode depender do lugar de nascimento da pessoa de há quantos anos vive em Portugal da nacionalidade dos seus familiares ou cônjuge da relação com a comunidade portuguesa entre outros fatores. O pedido de nacionalidade portuguesa pode ser feito online por um/a ...

Serviços | Pedir a certidão de cópia integral de registo de atribuição de estatuto de igualdade de direitos e deveres a cidadãos brasileiros residentes em Portugal

Informações sobre como e onde realizar o pedido de certidão de cópia integral de registo de atribuição de estatuto de igualdade de direitos e deveres a cidadãos brasileiros residentes em Portugal.

Serviços | Pedir a Certidão de Cópia Integral da Atribuição de Estatuto de Igualdade aos Cidadãos Brasileiros Residentes em Portugal

Informações sobre o pedido de certidão de cópia integral da atribuição de estatuto de igualdade aos cidadãos brasileiros residentes em Portugal.

Serviços | Pedir informações sobre o Posto de Atendimento "Registos"

Informação sobre este espaço de atendimento dos serviços dos Registos e do Notariado que funciona de segunda a sexta-feira em horário alargado.

Serviços | Adquirir nacionalidade portuguesa para cidadão residente no estrangeiro

Informações sobre como e onde realizar a aquisição de nacionalidade portuguesa por cidadãos residentes no estrangeiro através da rede consular.

Serviços | Pedir o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres para cidadão brasileiro residente em Portugal

O Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres confere a cidadãos brasileiros residentes em Portugal um conjunto de direitos nas áreas do trabalho economia política entre outras. Este estatuto pode ser pedido pelo correio ou presencialmente.

Serviços | Registar um nascimento no estrangeiro

Informações sobre como e onde realizar o registo de nascimento no estrangeiro.

Serviços | Registar nascimento de cidadão português no estrangeiro

Quando nascem no estrangeiro e pelo menos um dos pais é português as crianças têm direito à nacionalidade portuguesa. O registo de nascimento pode ser feito online ou presencialmente. Se fizer o registo de nascimento online também é possível pedir o Cartão de Cidadão. A atribuição da nacionalidade p ...

Serviços | Pedir a atribuição de Nacionalidade portuguesa para cidadão residente no estrangeiro

Informações sobre como e onde realizar a atribuição de nacionalidade portuguesa por cidadãos residentes no estrangeiro através da rede consular.

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