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Cultura, turismo e lazer

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Serviços | Renovar o Cartão Europeu de Seguro de Doença

O Cartão Europeu de Seguro de Doença CESD permite-lhe receber assistência médica durante uma estada temporária num país da União Europeia na Islândia Liechtenstein Noruega ou Suíça. A assistência médica é prestada através do sistema de segurança social desse país o que significa que alguns cuidados ...

Serviços | Pedir o Cartão Europeu de Seguro de Doença

O Cartão Europeu de Seguro de Doença CESD dá acesso a cuidados de saúde durante uma estada temporária num país da União Europeia na Islândia Liechtenstein Noruega Suíça e Reino Unido. A assistência médica é prestada através do sistema de segurança social desse país podendo haver custos como taxas mo ...

Serviços | Agendar o pedido ou levantamento do Passaporte

Marque uma data e hora para pedir renovar ou levantar o seu passaporte português. Evite filas de espera e perdas de tempo. O agendamento é gratuito e pode ser feito através do portal de agendamento Siga e na aplicação móvel SigaApp ou por telefone.

Serviços | Operador marítimo-turístico - mera comunicação prévia de inscrição no registo nacional (RNAAT)

Operador marítimo-turístico - mera comunicação prévia de inscrição no registo nacional (RNAAT)

Serviços | Fazer a reserva nas Unidades hoteleiras da INATEL

Informações e possibilidade de realizar online a reserva em unidades hoteleiras da Fundação INATEL nas zonas de Praia Albufeira Costa de Caparica Foz do Arelho Oeiras Porto Santo Montanha Linhares Piódão Vila Ruiva Natureza Castelo de Vide Cerveira Flores Graciosa Santa Maria da Feira Saúde e bem-es ...

Serviços | Alojamento local - Registar um estabelecimento

Para começar a explorar um estabelecimento de Alojamento Local (AL), primeiro tem de o registar.

Pode fazer o registo online ou num balcão do município onde se situa o Alojamento Local. Depois de registar o Alojamento Local, vai ter de entregar o comprovativo de seguro de responsabilidade ...

Serviços | Agências de viagens e turismo - Cancelar registo

As agências de viagens e turismo têm de cancelar o seu registo no portal do Registo Nacional de Turismo, no prazo de 30 dias úteis, depois de encerrar a atividade.

Serviços | Consultar a Rede de Bibliotecas Camões

O Camões I.P. possui uma vasta rede de bibliotecas que compreende a biblioteca Camões I.P. na sua sede em Lisboa e mais 16 bibliotecas em Centros Culturais Portugueses de diversos países com predominância para os países de Língua Oficial Portuguesa PALOP .

Serviços | Alojamento local - cessação da atividade

Permite comunicar a cessação da exploração do estabelecimento de alojamento local.

A comunicação da cessação da exploração do alojamento local é uma obrigação da entidade exploradora.

Serviços | Alojamento local - alteração de dados

Permite comunicar a alteração dos dados constantes do registo.

O titular da exploração do estabelecimento é obrigado a manter atualizados todos os dados comunicados, relativos ao estabelecimento e alojamento local, devendo a atualização ser ...