Crianças e jovens

Guias práticos | On@18 - O guia de serviços públicos para jovens

À medida que te vais aproximando da vida adulta vão surgindo novas oportunidades como tirar a carta de condução viajar para o estrangeiro sem autorização candidatar-te à faculdade começar a trabalhar sair de casa votar entre outras coisas. Consoante as situações vais interagir mais com as entidades ...

Guias práticos | Apoio à família

Existem vários apoios e subsídios disponíveis para as famílias nas mais diversas situações. Desde assistência na gravidez aos encargos com crianças e jovens até à conciliação da vida familiar com o trabalho e às estruturas de apoio aos idosos as pessoas e as famílias encontram várias soluções que vã ...

Guias práticos | Ter uma criança: Educação das crianças e jovens

Com o regresso dos pais ao trabalho as crianças terão de ficar ao cuidado de familiares ou numa creche até fazerem três anos. Após os três anos até terem idade para ingressarem na escolaridade obrigatória as crianças podem frequentar o Jardim de Infância educação pré-escolar . Segue-se depois o ensi ...

Serviços | Adotar uma criança

Consulte informações sobre o processo de adoção. Saiba como e onde se pode candidatar para adotar uma criança. Se vive em Portugal e pretende adotar uma criança no estrangeiro saiba onde e como se pode candidatar para adotar.

Serviços | Consultar a certidão permanente de registo civil

Informações e possibilidade de realizar online a consulta da certidão permanente de registo civil.

Serviços | Receber vales para manuais escolares gratuitos

Através da plataforma MEGA pode pedir vales vouchers para receber manuais escolares gratuitos para estudantes do ensino básico e secundário.

Serviços | Pedir o subsídio por interrupção da gravidez

O subsídio por interrupção da gravidez é um valor em dinheiro pago à trabalhadora para compensar a falta de rendimento pela interrupção da gravidez medicamente comprovada. O subsídio é pago pela Segurança Social de uma só vez ou em duas prestações conforme o tempo de duração da licença indicada pela ...

Serviços | Agendar atendimento presencial na Segurança Social

Qualquer pessoa ou empresa pode marcar uma data e hora para ser atendida presencialmente num balcão da Segurança Social. O agendamento é gratuito e pode ser feito online ou por telefone. No entrangeiro alguns consulados e embaixadas permitem o pedido de agendamento por email.

Serviços | Pedir a certidão permanente de registo civil

Por força do artigo 8. da Portaria 181/2017 de 31 de maio deixaram de ser emitidas certidões permanentes. Todavia as certidões permanentes já emitidas mantém-se válidas durante o prazo pelo qual foram disponibilizadas podendo ser consultadas.

Serviços | Pedir o registo civil da regulação das responsabilidades parentais

Permite regular o exercício das responsabilidades parentais por mútuo acordo nas conservatórias de registo civil.

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