Invalidez e deficiência

Serviços | Pagar o Imposto Único de Circulação (IUC)

Pessoas ou entidades que tenham veículos como automóveis motociclos barcos de recreio ou aeronaves registados em seu nome têm de pagar anualmente o Imposto Único de Circulação IUC . As pessoas titulares de veículos com endereço eletrónico registado na Autoridade Tributária e Aduaneira Finanças receb ...

Serviços | Apresentar queixa por discriminação em razão da deficiência

Apresentação de queixa no Livro de Reclamações disponível em todos os estabelecimentos de comércio e de prestação de serviços instalados com carácter de permanência e onde exista atendimento ao público.

Guias práticos | Cuidador informal

Este guia tem informação útil sobre a pessoa que cuida cuidador e a pessoa cuidada com destaque para os seus direitos e benefícios medidas de apoio e serviços bem como respostas a vários níveis que promovam a melhoria da sua qualidade de vida. Esta informação divulgada no presente Portal destina-se ...

Serviços | Realizar junta médica de subscritor da Caixa Geral Aposentações

Informações e formulário para a realização de junta médica da CGA.

Serviços | Pedir a isenção do imposto sobre veículos (ISV) para pessoas com deficiência

A isenção do imposto sobre veículos ISV é atribuída a pessoas com deficiência cujo grau de incapacidade seja igual ou superior a 60 .

Guias práticos | Apoio à família

Existem vários apoios e subsídios disponíveis para as famílias nas mais diversas situações. Desde assistência na gravidez aos encargos com crianças e jovens até à conciliação da vida familiar com o trabalho e às estruturas de apoio aos idosos as pessoas e as famílias encontram várias soluções que vã ...

Serviços | Aceder à informação sobre como aceder ao ensino superior para candidatos portadores de deficiência física ou sensorial

Informação e formulário para o acesso a informação sobre como aceder ao ensino superior para candidatos portadores de deficiência física ou sensorial

Serviços | Aderir à conta da água da EPAL em Braille

Informações e possibilidade de realizar online a adesão à conta da água da EPAL em Braille.

Serviços | Consultar bibliografia sobre deficiência e reabilitação

Informações e possibilidade de realizar online a consulta de bibliografia sobre deficiência e reabilitação.

Serviços | Consultar legislação sobre deficiência e reabilitação

Informações e possibilidade de realizar online a consulta de legislação sobre deficiência e reabilitação.

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