Viajar e viver no estrangeiro

Serviços | Pedir o Cartão de Cidadão para portugueses residentes no estrangeiro

Informações sobre como e onde realizar o pedido de emissão.

Serviços | Pedir o Cartão Europeu de Seguro de Doença

O Cartão Europeu de Seguro de Doença CESD dá acesso a cuidados de saúde durante uma estada temporária num país da União Europeia na Islândia Liechtenstein Noruega Suíça e Reino Unido. A assistência médica é prestada através do sistema de segurança social desse país podendo haver custos como taxas mo ...

Serviços | Agendar o pedido ou levantamento do Passaporte

Marque uma data e hora para pedir renovar ou levantar o seu passaporte português. Evite filas de espera e perdas de tempo. O agendamento é gratuito e pode ser feito através do portal de agendamento Siga e na aplicação móvel SigaApp Android/IOS ou por telefone. Ficamos à sua espera no local e hora ma ...

Serviços | Registar um casamento realizado perante as autoridades de um país estrangeiro

Se casou perante as autoridades civis ou religiosas de outro país deve contactar um posto consular para transcrever o assento do seu casamento para o registo civil português. Assim o seu casamento fica registado em Portugal.

Serviços | Pedir uma certidão do registo civil em modelo internacional

As certidões do Registo Civil de nascimento casamento ou óbito podem ser pedidas em modelo internacional. A certidão em modelo internacional é usada para apresentar a entidades fora de Portugal e tem tradução para várias línguas. As certidões em modelo internacional podem ser pedidas presencialmente ...

Serviços | Renovar o Cartão Europeu de Seguro de Doença

O Cartão Europeu de Seguro de Doença CESD permite-lhe receber assistência médica durante uma estada temporária num país da União Europeia na Islândia Liechtenstein Noruega ou Suíça. A assistência médica é prestada através do sistema de segurança social desse país o que significa que alguns cuidados ...

Serviços | Casar no estrangeiro

Duas pessoas de nacionalidade portuguesa podem casar-se no estrangeiro num posto consular português. O casamento de uma pessoa de nacionalidade portuguesa com alguém de outra nacionalidade num posto consular português só é possível se a lei do país onde se vão casar o permitir. Os casamentos realiza ...

Guias práticos | KIT Emigrante

Os cidadãos portugueses que residem fora de Portugal estão de regresso ao nosso país para gozar as suas férias aproveitando frequentemente este período para tratar de assuntos relacionados com a Administração Pública. Para os ajudar disponibiliza-se o KIT Emigrante Serviços Públicos para o Emigrante ...

Guias práticos | Ter uma criança: Registo de nascimento, Cartão de Cidadão e Passaporte

O registo de nascimento é obrigatório e gratuito. O bebé pode ser registado online ou num balcão. ONLINE Se a criança nasceu em Portugal o pedido online pode ser feito Por qualquer um dos progenitores desde que sejam casados um com o outro. Se os pais não forem casados um progenitor submete a declar ...

Serviços | Dar autorização de saída de menor do território nacional

Os menores de idade que residam em Portugal e vão viajar para fora do Território Nacional sem estar acompanhados por nenhum dos responsáveis parentais precisam de apresentar uma autorização de saída de menor do território nacional.

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