Ambiente e território

Serviços | Atualizar os dados do potencial vitícola

Informações sobre como e onde realizar a atualização dos dados do potencial vitícola.

Serviços | Obter a licença de caça

Para poder caçar tem de ter licença de caça válida para a respetiva época. As licenças são válidas durante a época de caça para todas as espécies permitidas pelo Calendário Venatório que estabelece as espécies os períodos e os processos em que é permitido caçar. Pode obter uma licença que lhe permit ...

Serviços | Pedir o licenciamento de armas

Todas as empresas que tenham atividades relacionadas com armas e munições têm de ser licenciadas pela Polícia de Segurança Pública PSP . Os cidadãos que queiram utilizar armas e munições também têm de obter uma licença pedida à PSP. Saiba como pode fazer o pedido destas licenças online ou presencial ...

Serviços | Alterar titularidade de parcelas do potencial vitícola

Informações sobre como e onde realizar a alteração de titularidade de parcelas.

Serviços | Alterar os elementos da carta de caçador

Informações e formulário para a alteração do nome ou da morada do titular de Carta de Caçador e suas especificações.

Serviços | Cartografia topográfica e ou temática de base topográfica - mera comunicação prévia

Obtenção de autorização para o exercício de atividades de produção de Cartografia Topográfica e/ou Temática de Base Topográfica junto da Direção-Geral do Território (DGT)

Serviços | Consultar a Carta de Ocupação / Uso do Solo de Portugal Continental – COS

Permite o acesso online a cartografia vectorial de ocupação e uso do solo referente ao ano de 2007.

Serviços | Aceder à atividade de produção de cartografia topográfica

Permite o preenchimento do formulário eletrónico de acesso à atividade de produção de cartografia topográfica.

Serviços | Consultar listagens de Organizações de Produtores (OPs) reconhecidas

Informações sobre como e onde constituir cooperativas agrícolas.

Serviços | Consultar a Carta CORINE Land Cover 2006

Permite a consulta de cartografia de Ocupação e Uso do Solo referente ao ano de 2006 para Portugal.

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