Morte

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Serviços | Realizar a Habilitação de Herdeiros, Partilha e Registo dos bens

Informações sobre como e onde realizar a habilitação de herdeiros partilha e registo dos bens.

Guias práticos | Apoio à família

Existem vários apoios e subsídios disponíveis para as famílias nas mais diversas situações. Desde assistência na gravidez aos encargos com crianças e jovens até à conciliação da vida familiar com o trabalho e às estruturas de apoio aos idosos as pessoas e as famílias encontram várias soluções que vã ...

Serviços | Consultar a certidão permanente de registo civil

Informações e possibilidade de realizar online a consulta da certidão permanente de registo civil.

Serviços | Pedir o subsídio de funeral à Caixa Geral de Aposentações

Informações e possibilidade de realizar online o pedido do subsídio de funeral à Caixa Geral de Aposentações.

Serviços | Pedir a certidão permanente de registo civil

Por força do artigo 8. da Portaria 181/2017 de 31 de maio deixaram de ser emitidas certidões permanentes. Todavia as certidões permanentes já emitidas mantém-se válidas durante o prazo pelo qual foram disponibilizadas podendo ser consultadas.

Serviços | Agendar atendimento presencial na Segurança Social

Qualquer pessoa ou empresa pode marcar uma data e hora para ser atendida presencialmente num balcão da Segurança Social. O agendamento é gratuito e pode ser feito online ou por telefone. No entrangeiro alguns consulados e embaixadas permitem o pedido de agendamento por email.

Serviços | Pedir o subsídio por morte

O subsídio por morte é um valor pago aos familiares de uma pessoa falecida beneficiária do regime geral ou rural regime especial para trabalhadores de atividades agrícolas da Segurança Social ou do regime do Seguro Social Voluntário. O subsídio no valor de 1.611 39 euros três vezes o valor do indexa ...

Serviços | Declarar um óbito

Quando uma pessoa morre em Portugal é preciso declarar o óbito - ou seja comunicar ao Estado que essa pessoa faleceu. O óbito de um português no estrangeiro também tem de ser declarado em Portugal.

Serviços | Pedir a pensão de sobrevivência da Caixa Geral de Aposentações

Informações e possibilidade de realizar online o pedido de pensão de sobrevivência da Caixa Geral de Aposentações.

Serviços | Pedir a partilha e registo da herança

Informações sobre como e onde realizar a partilha e registo dos bens da herança.