Invalidez e deficiência

Serviços | Pagar o Imposto Único de Circulação (IUC)

Pessoas ou entidades que tenham automóveis barcos de recreio ou aeronaves registados em seu nome têm de pagar anualmente o Imposto Único de Circulação IUC . O documento com os dados para pagamento do IUC pode ser pedido online ou num balcão de atendimento das Finanças.

Guias práticos | Apoio à família

Existem vários apoios e subsídios disponíveis para as famílias nas mais diversas situações. Desde assistência na gravidez aos encargos com crianças e jovens até à conciliação da vida familiar com o trabalho e às estruturas de apoio aos idosos as pessoas e as famílias encontram várias soluções que vã ...

Serviços | Apresentar queixa por discriminação em razão da deficiência

Apresentação de queixa no Livro de Reclamações disponível em todos os estabelecimentos de comércio e de prestação de serviços instalados com carácter de permanência e onde exista atendimento ao público.

Serviços | Obter informações sobre a pensão de invalidez

Obtenha aqui informações sobre a pensão de invalidez atribuída aos beneficiários abrangidos pelo regime geral de segurança social.

Serviços | Realizar junta médica de subscritor da Caixa Geral Aposentações

Informações e formulário para a realização de junta médica da CGA.

Guias práticos | Cuidador informal

Este guia tem informação útil sobre a pessoa que cuida cuidador e a pessoa cuidada com destaque para os seus direitos e benefícios medidas de apoio e serviços bem como respostas a vários níveis que promovam a melhoria da sua qualidade de vida. Esta informação divulgada no presente Portal destina-se ...

Serviços | Aceder à informação sobre como aceder ao ensino superior para candidatos portadores de deficiência física ou sensorial

Informação e formulário para o acesso a informação sobre como aceder ao ensino superior para candidatos portadores de deficiência física ou sensorial

Serviços | Pedir a isenção do imposto sobre veículos (ISV) para pessoas com deficiência

A isenção do imposto sobre veículos ISV é atribuída a pessoas com deficiência cujo grau de incapacidade seja igual ou superior a 60 .

Serviços | Pedir o cartão de estacionamento para pessoas com deficiência

O cartão ou dístico de estacionamento é atribuído à pessoa com deficiência podendo ser usado em qualquer veículo que a transporte. O cartão permite estacionar nos lugares públicos reservados a veículos que transportam pessoas com deficiência. Também permite estacionar noutros locais mas apenas por c ...

Serviços | Pedir o certificado de Registo Criminal de menor ou incapaz

O registo criminal contém os antecedentes criminais dos cidadãos para nos termos legais permitir o respetivo conhecimento ou para a atestar a ausência de antecedentes criminais. O Certificado de Registo Criminal tem a validade de três meses a contar da data de emissão. É obrigatória a indicação conc ...

Invalidez e deficiência

34 Resultados

Filtros

Listagem de resultados