O serviço A Minha Rua é gerido pela Agência para a Modernização Administrativa, I.P., adiante abreviadamente designada por "AMA".

Este serviço permite ao cidadão reportar várias situações relativas a espaços públicos a uma autarquia, que lhe dará conhecimento sobre o processo e eventual resolução do problema.

Antes de aceder e utilizar este serviço, leia atentamente os seus termos e condições de utilização. O acesso e a utilização deste sítio pelo utilizador são considerados como um sinal inequívoco de que o mesmo leu, compreendeu e aceitou os presentes termos e condições de utilização. Estes, poderão ser alterados em qualquer momento por decisão da AMA, considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua publicação no portal gov.pt.

Quaisquer tentativas de alterar a informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas de acordo com a legislação em vigor.

É proibida a utilização de conteúdos do presente serviço para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos ou abusivos. Proíbe-se ainda a criação ou introdução de qualquer tipo de vírus ou outro código ou programa que contenham propriedades destrutivas ou prejudiciais ao seu funcionamento.

O utilizador deste serviço obriga-se a cumprir escrupulosamente a legislação aplicável, nomeadamente, em matéria de criminalidade informática e de direitos de propriedade intelectual, sendo exclusivamente responsável pela infração destes normativos.

Todos os conteúdos, incluindo eventuais vídeos, gráficos, textos, imagens, desenhos, músicas ou sons e quaisquer outras informações são propriedade da AMA, ou foram incluídos com permissão das entidades que legitimamente detêm os direitos de autor sobre os mesmos. 

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