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Queixas e reclamações

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Listagem de resultados

Serviços | Apresentar queixa por discriminação em razão da deficiência

Apresentação de queixa no Livro de Reclamações disponível em todos os estabelecimentos de comércio e de prestação de serviços instalados com carácter de permanência e onde exista atendimento ao público.

Serviços | Apresentar participação por assédio laboral no setor público à IGF – Autoridade de Auditoria

A IGF Autoridade de Auditoria disponibiliza um formulário eletrónico para quem queira apresentar uma participação por assédio laboral no setor público.

Serviços | Fazer uma sugestão e/ou reclamação à NOS Madeira

Informações sobre como e onde as pessoas singulares e coletivas podem realizar o serviço de sugerir ou reclamar como cliente em relação aos serviços e produtos fornecidos pela NOS Madeira.

Serviços | Reclamar, sugerir ou elogiar sobre um serviço público

Sempre que alguém é atendido num serviço público seja num balcão online ou por telefone essa pessoa tem o direito de reclamar sugerir ou elogiar sobre esse serviço. As reclamações sugestões ou elogios são feitos no Livro Amarelo Livro de Reclamações da Administração Pública . Pode fazê-lo online no ...

Serviços | Apresentar uma denúncia por tráfico de pessoas

De acordo com a legislação portuguesa Artigo 160 do Código Penal comete um crime de tráfico de pessoas quem oferecer entregar recrutar aliciar aceitar transportar alojar alguém por meio de violência rapto ameaça grave ardil ou manobra fraudulenta abuso de autoridade aproveitamento de incapacidade ps ...

Serviços | Apresentar uma queixa-crime à Polícia Judiciária

Se foi vítima ou teve conhecimento de um crime pode apresentar queixa à Polícia Judiciária. Para alguns crimes há um prazo de seis meses. Para situações de emergência ligue 112.

Serviços | Apresentar uma denúncia por violência doméstica

Informações sobre como e onde realizar uma denúnica sobre violência doméstica.

Serviços | Apresentar queixa sobre a discriminação entre homens e mulheres no trabalho

Informações e possibilidade de realizar online queixas sobre discriminação entre homens e mulheres no trabalho.

Serviços | Apresentar sugestões à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna

Informações e possibilidade de realizar on-line a apresentação de sugestões sobre o serviço da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.